Formada por um grupo amplo de gestores, pesquisadores, lideranças nacionais e atores governamentais e não governamentais relacionados ao acolhimento familiar no Brasil, a Coalizão Pelo Acolhimento em Família Acolhedora tem como objetivo formular e implantar estratégias capazes de elevar a proporção de crianças e adolescentes acolhidos em famílias acolhedoras, para que a realidade prevista em Lei se torne prática.
A Coalizão, da qual o Instituto Geração Amanhã faz parte junto a outras entidades que lutam pelos direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil, começou em julho de 2020, ciente de que um novo passo é necessário tendo em vista a urgência da colocação de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade em um ambiente familiar que as favoreça como um todo, tendo como base as vantagens e benefícios que são comprovados inclusive cientificamente.
A meta da Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora é que até 2025 pelo menos 20% de todas as crianças e adolescentes no Brasil que necessitam de acolhimento estejam acolhidos em famílias acolhedoras. Atualmente, essa porcentagem é de apenas 4,9%.
Para alcançar esse objetivo, a Coalizão conta com quatro eixos estratégicos de atuação:
Informação da sociedade em geral, com aprofundamento e qualidade, sobre o que é o acolhimento familiar para crianças e adolescentes;
Formação, oferecendo diretrizes, materiais e conteúdos de qualidade, e fomentando espaços formativos;
Articulação com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente para que os diversos atores envolvidos na medida do acolhimento estejam comprometidos com o acolhimento familiar;
Mobilização da sociedade civil para fomentar a cultura de acolhimento e consolidar comunidades protetoras em torno das famílias, crianças e adolescentes.
Dados do Acolhimento Familiar
A necessidade de ampliação dos serviços de acolhimento familiar em todo o Brasil é uma realidade conhecida, mas há alguns dados que corroboram ainda mais essa urgência.
Segundo dados do Ministério da Cidadania e da Secretaria Nacional de Assistência Social, em 2018 o país contava com apenas 332 serviços de família acolhedora, que acolhiam 1.377 crianças e adolescentes em 1.625 famílias. Mais de 82% dessas crianças e adolescentes permaneciam nos serviços por menos de seis meses.
O número é muito baixo em comparação com os dados encontrados quando falamos em acolhimento institucional no Brasil, e ainda mais em comparação com o acolhimento familiar em outros países, como na Austrália, onde 91% das crianças e adolescentes se encontram junto a famílias acolhedoras, e Reino Unido, onde a porcentagem é de 80%.
Os números são importantes, mas como dissemos anteriormente, a maior meta da Coalizão é quebrar os estereótipos e colocar o acolhimento familiar como prioridade na prática, já que o ambiente familiar é o melhor lugar para o desenvolvimento das crianças.
A convivência comunitária, a socialização e a participação ativa na sociedade, aliados aos vínculos afetivos que são criados e à atenção individualizada, são fundamentais para toda criança e adolescente em formação.
Barreiras enfrentadas pelo acolhimento familiar
Entre as principais hipóteses de barreiras encontradas pelos estudos realizados pela Coalizão para a disseminação da cultura e dos serviços de acolhimento familiar no Brasil estão:
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- Desinformação,
- Acomodação da sociedade em relação ao modelo de acolhimento institucional,
- Cultura de posse e busca pela adoção, com dificuldade da compreensão de vínculos temporários,
- Formato único em um país com múltiplas características;
- Ausência de metodologia técnica, falta de capacitação;
- Baixa experiência de formação das famílias acolhedoras.
O desconhecimento ou ideia equivocada da sociedade sobre o que de fato é o acolhimento familiar, assim como das etapas para implantar o serviço e a baixa quantidade de famílias cadastradas também figuram, entre outros fatores, como desafios que a Coalizão deve enfrentar.
O trabalho em prol do acolhimento familiar
A Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora já conta com algumas conquistas desde que foi lançada oficialmente, no Encontro Nacional Sobre Acolhimento Familiar, mas há ainda muito a se fazer.
No evento foram lançados seis volumes do Guia de Acolhimento Familiar e o site família acolhedora.
Entre os fatores que podemos chamar de “fatores de proteção”, necessários ao avanço do acolhimento familiar, estão:
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- Busca ativa por famílias acolhedoras
- Formações e supervisões regulares para as equipes técnicas
- Destinação de recursos financeiros específicos para ações de marketing e divulgação do acolhimento familiar
- Prioridade e protagonismo às famílias de origem
- Benefícios fiscais e materiais para as famílias acolhedoras e famílias de origem
- Equipe técnica exclusiva para o Serviço de Família Acolhedora
- Capacitação consistente e constante para as famílias
- Juízes e promotores próximos, acompanhando de perto os Serviços de Família Acolhedora
- Redes entre os municípios para trocas de experiências
- Modalidade financeiramente vantajosa para os municípios
Quem participa da Coalizão
Entre as entidades participantes da Coalizão estão Aconchego – Grupo de Apoio à Convivência Familiar e Comunitária, Aldeias Infantis SOS, Associação Brasileira Terra dos Homens, Fundação Bernard Van Leer, Instituto Fazendo História, Instituto Geração Amanhã, Movimento Nacional pró Convivência Familiar e Comunitária, Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da UNICAMP, Pastoral da Criança e Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania. A Coalizão conta ainda com consultoras especialistas, como Adriana Pinheiro, Luciana Cassarino-Perez e Instituto Torre, que colaboram em diversas ações.
