O mês de maio tem sido fundamental para trazer mais visibilidade ao seríssimo problema da violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil. O debate tem ganhado destaque com o Dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual infantil, no dia 18 de maio, e a criação do Maio Laranja, uma campanha proposta pela Deputada Federal Leandre Dal Ponte, para o enfrentamento da violência.
Os dados trágicos mostram uma realidade que ainda estamos longe de resolver, mas que depende de ações efetivas de proteção e enfrentamento. Segundo o movimento #agoravcsabe, 75,7% das violências sexuais são contra menores de 18 anos. O que tem proporções desastrosas, considerando que se estima que menos de 10% das violências praticadas contra crianças e adolescentes no Brasil são notificadas.
Os últimos dados nacionais oficiais datam de 2020, levantados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com esse estudo:
– 60,6% das vítimas tinham até 13 anos, perfil que vem se confirmando ano após ano;
– 85,2% dos abusadores eram conhecidos, em sua maioria (96,3%) do sexo masculino, muitas vezes parentes, amigos ou outras pessoas próximas, o que torna qualquer denúncia ainda mais difícil;
– 86,9% das vítimas é do sexo feminino
– 50,7% das vítimas são negras
– A maioria dos estupros acontecem de segunda a sexta, nos períodos da manhã e tarde, quando os responsáveis saem para trabalhar.
75,7% das violências sexuais são contra menores de 18 anos
Nos últimos dois anos de pandemia, o número de notificações caiu, porém estima-se que as violências tenham aumentado. A explicação se deve ao fechamento das escolas e à restrição dos hospitais, que são os principais locais de notificação de violência sexual.
Esses dados chamam a atenção para a vulnerabilidade justamente na Primeira Infância, período que vai de 0 a 6 anos, considerada a fase mais importante para o desenvolvimento, com experiências que terão reflexos para toda a vida, tanto as positivas quanto as negativas. Esse é um dos motivos pelos quais o combate à toda e qualquer tipo de violência contra a criança e o adolescente precisam estar na pauta de toda a sociedade, todos os dias. Para os profissionais que trabalham na linha de frente com a adoção e com o acolhimento familiar, essa é uma realidade que infelizmente é encarada com frequência.
Mas para combatermos a violência, primeiro precisamos quebrar o tabu e falar a respeito e notificar. Vale lembrar que, em qualquer caso de suspeita, a notificação deve ser feita ao Conselho Tutelar, Disque 100, entre outros – a investigação do caso é que cabe às autoridades competentes.
A cada hora, 3 crianças são abusadas no Brasil. 51% delas tem entre 1 e 5 anos de idade. O número anual, contando crianças e adolescentes, chega a 500 mil.
Em 2022, até o dia 13 de maio foram registradas 53,8 mil denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Disque 100, que aumentaram devido à pandemia. E a maioria dos casos acontece na própria residência onde vivem a vítima e seu agressor.
É frequente nos depararmos dia após dia com um novo caso que ganha a luz da mídia e vai parar na tv ou na internet. O problema são os casos que se mantem invisíveis, às vezes por anos a fio, com prejuízos incalculáveis, tanto físicos e emocionais, que vão acompanhar a vítima por toda a vida e certamente precisarão de toda a sensibilidade e suporte profissional para serem trabalhados.
Em 2021, postamos aqui mesmo no blog uma matéria completa e repleta de dados sobre o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil, e salientamos a importância da implementação de programas de prevenção, combate e denúncia, que aproveitamos para reforçar em 2022. Afinal o aspecto emocional e físico da criança é a prioridade, mas estamos falando de um crime. É preciso denunciar sempre!
Um dos canais para denunciar abusos contra crianças e adolescentes é o Disque 100, um serviço de proteção, que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. As denúncias também podem ser feitas ao Conselho Tutelar de sua cidade.
O abuso sexual acontece quando se utiliza da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual. Pode acontecer por meio de ameaça física ou verbal, por manipulação/sedução ou estupro. Já a exploração sexual acontece quando as crianças, suas imagens ou vídeos são utilizamos como forma de obter lucro através de turismo sexual, tráfico, pornografia ou prostituição.
O Governo Federal tem aproveitado a data para realizar campanhas de conscientização, trazendo visibilidade ao assunto a fim de orientar a população sobre esses “crimes silenciosos”. Neste dia 18, foi anunciada a criação do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes (PLANEVCA), para atuar em cinco frentes: abuso sexual, exploração sexual, violência física, violência psicológica e violência institucional.
Mas cada um pode e deve fazer sua parte na própria casa. Levando em consideração a idade e cognição dos seus filhos, é possível ensiná-los que ninguém jamais deve tocar seu corpo sem seu consentimento. Na hora do banho, por exemplo, os pais ou cuidadores devem pedir licença para higienizar as partes íntimas da criança, trazendo a ela uma noção de seriedade, de que o corpo é dela e que aquela área do corpo só o papai ou a mamãe ou o cuidador responsável podem tocar.
Proteger e enfrentar a violência é papel de toda a sociedade.
Além de promover o diálogo, cabe aos adultos vigiar. Ficar de olho em mudanças bruscas de comportamento: se a criança de repente está muito quieta, se parece sentir vergonha e evita olhar nos olhos, se recusa carinho, tudo isso podem ser sinais. Observe-a brincando com outras crianças e perceba se há algo fora do normal na brincadeira, como toques nas partes íntimas, palavras que não condizem com a idade da criança, comportamentos sexuais, e por aí vai.
Além da mudança de comportamento, a proximidade excessiva com o abusador e a retomada de comportamentos que a criança já havia abandonado, como por exemplo a mamadeira ou chupeta, também podem ser sinais de abuso. E não se esqueça de observar o óbvio: traumas físicos.
Lembre-se sempre que a criança não dispões de cognição ou vocabulário para denunciar seu abusador, então cabe aos adultos realizar essa observação.
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