Atualização em Maio 2022: Atenção Profissionais do Sistema de Garantia de Direitos e demais interessados: o Instituto Geração Amanhã está promovendo o Curso Online “Violência Sexual contra crianças e adolescentes”, um conteúdo imperdível, ministrados por profissionais atuantes e muito experientes nessa temática. Início em 19 de Maio de 2022.
As aulas serão transmitidas ao vivo e ficarão disponíveis (gravadas) até 31 de agosto de 2022. Últimas vagas, faça já sua inscrição clicando aqui!
Em 2021, tivemos pelo menos três casos de violência contra crianças com grande repercussão na mídia, todos eles infelizmente culminando em morte, e praticados por quem deveria lhes dar amparo e proteção, sem falar nos inúmeros casos que não chegaram à imprensa e não ganham visibilidade. Decidimos abordar esse tema aqui, justamente para reforçar ainda mais o “Maio Laranja”, mês em que o Governo Federal faz campanhas para conscientizar a sociedade sobre a prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Segundo informações da Agência Brasil, no período de 2010 a agosto de 2020, mais de 103 mil crianças e adolescentes de até 19 anos de idade morreram vítimas de agressões no Brasil. E, sabemos que as agressões contra crianças e adolescentes aumentaram ainda mais devido à pandemia do coronavírus.
A agressão contra crianças e adolescentes deve ser tratada em duas frentes: médica e criminal. Médica, porque além da agressão física há a agressão moral, que causa danos sérios ao emocional e prejudica o desenvolvimento; e criminal, porque todo agressor deve ser denunciado e responder por seu crime. O Brasil carece da implantação de um programa integrado de política de prevenção à violência infanto-juvenil, a ser realizado pela educação, saúde, segurança e assistência social.
Mas há um tipo específico de agressão que acaba sendo ainda mais danoso para a criança e o adolescente em todos os aspectos: o abuso e a exploração sexual, que inclusive tem o dia 18 de maio como data oficial para reflexão, mas que como sabemos, deve ser combatido diariamente.
Tipos de violência
O abuso sexual ocorre quando o adulto utiliza o corpo da criança ou adolescente para sua própria satisfação sexual. Como a criança e mesmo o adolescente não têm condições de discernir corretamente o que está acontecendo devido ao seu desenvolvimento, eles acabam se tornando reféns do seu agressor, tanto psicológica quanto socialmente.
A exploração sexual acontece quando é oferecido algum tipo de troca ao menor de 18 anos em troca de favores sexuais, tratando a sexualidade da pessoa como mercadoria, independente se há um adulto mediador ou se essa ação é realizada diretamente com o menor. Essa troca pode ser dinheiro, comida, favores, presentes, um lugar para dormir.
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) mostram que 70% das vítimas de estupro no Brasil são menores de idade.
Dois grandes problemas em relação ao abuso sexual são: a dificuldade em perceber os sinais, sobretudo na puberdade e adolescência, quando estes se confundem com os conflitos típicos e normais da idade e o fato de a criança se sentir culpada, envergonhada ou acuada, não revelando que viveu uma situação de abuso. Por isso é importante ouvir a criança com atenção e acreditar no que ela tem a dizer, sem questioná-la em excesso ou responsabilizá-la pelo ocorrido.
Existem sinais que podem indicar a ocorrência de um caso de violência sexual. E nós, enquanto familiares, conhecidos próximos, professores, profissionais da assistência social e da saúde, temos que ficar atentos às crianças com as quais convivemos e trabalhamos, para ajudar a protegê-los.
Entre os sinais que a criança ou adolescente pode apresentar estão:
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- mudanças bruscas de comportamento sem explicação aparente;
- oscilações súbitas de humor, ficando mais agressivas, tristes ou irritadas;
- adoção de hábitos mais infantilizados;
- alterações do sono, com pesadelos inclusive;
- queda de rendimento escolar;
- fugas de casa ou da escola;
- perda ou excesso de apetite;
- mudanças de postura em relação a pessoas específicas;
- fixação por temas de cunho sexual, como desenhar genitais, brincadeiras, comportamentos sexuais impróprios para a idade;
- lesões, hematomas sem explicação coerente, doenças sexualmente transmissíveis (DSTs);
- gravidez na adolescência.
Em alguns casos pode ocorrer o chamado “grooming”, quando o abusador manipula a criança através de pressão psicológica, com recompensas pelo seu silêncio (brinquedos, dinheiro), ou insinuando que “ninguém acreditará nela” ou “você vai arruinar a família”, distorcendo a realidade e levando a criança a efetivamente sentir culpa e não contar o que está acontecendo nem mesmo às pessoas mais próximas.
Ajudar a criança a ter conhecimento do seu próprio corpo desde cedo é fundamental: nomear as partes íntimas, ensinar regras básicas sobre contato com estranhos e sobre sua segurança, traz segurança para que ela relate qualquer situação ou contato diferente que possa ter ocorrido, inclusive com pais, tios, primos ou conhecidos.
Mas como começar essa conversa com o objetivo de educar e orientar nossos filhos, as crianças que conhecemos ou com quem trabalhamos?
Ensine às crianças e adolescentes a diferença entre segredo e surpresa: surpresa é aquilo que mais cedo ou mais tarde será revelado a ela, e traz felicidade e alegria. Segredo é aquilo que pedem para ser guardado indefinidamente e traz confusão, tristeza e nojo.
Ensine a criança a dizer não. Incentive a honestidade emocional e incentive e respeite os limites, como por exemplo “Não, eu não quero um abraço” ou “Não, eu não permito que você toque em mim”. Manter o contato aberto e de confiança como ouvinte, sem julgamentos é criar uma relação de confiança e segurança, facilitando que a criança ou adolescente se abra sobre tudo o que ocorre à sua volta e permitindo ao adulto cuidador tomar as medidas cabíveis.
Consequências para a vida
As consequências da violência sexual são muito nocivas. Dependem, entre outros fatores, da idade em que aconteceu (na Primeira Infância é sempre mais grave), da duração do abuso, do grau da violência e do grau de proximidade entre o agressor e a criança.
Na fase adulta, a criança ou adolescente que sofreu violência sexual pode ter dificuldades de criar relações afetivas e amorosas, em manter uma vida sexual saudável, baixa auto-estima, dificuldade de aprendizagem e memória. Também aumenta a predisposição para depressão, dependência química, alcoolismo, transtornos alimentares, automutilação e suicídio.
Denuncie
Afinal, quais são violências contra crianças e adolescentes que são consideradas crimes e que devem ser denunciadas?
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- assédio sexual
- estupro
- corrupção de menores
- prazer em expor ou ver órgãos sexuais
- favorecimento de prostituição ou exploração sexual
- divulgação de cenas de sexo, estupro ou pornografia.
O Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, que funciona 24 horas por dia, 7 dias por semana. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República fez mudanças no Disque 100 que atendia exclusivamente denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, e o serviço passou a receber também denúncias que envolvam violações de direitos de toda a população, como pessoas em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência e população LGBTQIA+. Também é recomendado entrar em contato com o Conselho Tutelar de sua cidade, com a assistência social e claro, com a polícia.
*Com informações da Agência Brasil, Childfund Brasil, Ministério Público do Paraná, Sociedade Brasileira de Pediatria e Revista Vogue.
