Campinas vai sediar, de 20 a 23 de março de 2023, um dos maiores eventos do país sobre o tema do acolhimento familiar. O IV Seminário Internacional de Acolhimento Familiar – SIMAF será realizado pelo Observatório da Infancia e Adolescência (OiA), do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas da UNICAMP (NEPP), em conjunto com o Instituto Geração Amanhã, e conta com apoio do Governo Federal, do Governo Estadual, da Fundação FEAC, entre outros parceiros.

“Nos últimos anos, temos feito grandes esforços na realização e apoio de eventos sobre acolhimento familiar, explica Sandra Sobral, Presidente do Instituto Geração Amanhã. “Um evento desta envergadura, não só promove a sensibilização e formação de profissionais, como faz diferença na prática, contribuindo para aumentar a implantação e o sucesso dos serviços de família acolhedora. E pela primeira vez no Brasil, teremos um evento que incentivará a produção de trabalhos sobre o tema”, completa.

As inscrições para a submissão de trabalhos estarão abertas até 3 de outubro de 2022 – as inscrições para o IV SIMAF somente serão abertas após o encerramento da submissão de trabalhos. Serão aceitas comunicações de pesquisas finalizadas e em andamento de iniciação científica, projetos de extensão, trabalhos de conclusão de curso (TCC), mestrado, doutorado e pós-doutorado. Também poder ser submetidas comunicações de relatos de experiências práticas nos temas propostos. As normas para a submissão de trabalhos estarão disponíveis neste link.  

 

O simpósio será presencial e gratuito, para cerca de 800 participantes. É dirigido a gestores da assistência social, equipes técnicas (assistentes sociais, psicólogos), magistrados, promotores, organizações da sociedade civil, professores, estudantes e pesquisadores. Um dos destaques da programação é a presença de palestrantes internacionais, que irão abordar a situação do acolhimento familiar em seus países, sobre metodologias e como lidar com os traumas recorrentes do abandono, da falta de vínculo e da institucionalização.

Os professores espanhóis Jesús Palacios e Carme Montserrat, a psicóloga norte-americana Cristina Peixoto e o professor português Paulo Delgado são algumas das presenças confirmadas.

O IV Simpósio Internacional de Acolhimento Familiar – SIMAF tem como objetivo informar e conscientizar sobre o serviço de acolhimento em família acolhedora, com o objetivo de promover essa modalidade de acolhimento, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária. Também terá como objetivo discutir, divulgar e compartilhar pesquisas e trabalhos acadêmicos recentes, produzidos no Brasil e exterior, sobre o tema do acolhimento familiar, família acolhedora e convivência familiar e comunitária.

Nos 4 dias de evento serão realizadas palestras, mesas de debate, mini-cursos e apresentação de trabalhos selecionados por uma Comissão Técnica formada por doutores, mestres e especialistas no tema, da Unicamp e outras instituições.  Os trabalhos selecionados serão publicados posteriormente na revista do NEPP. 

IV SIMAF: construindo conhecimentos

Desde 2009, o acolhimento familiar tem, segundo o ECA, preferência ao acolhimento institucional. Mas até hoje, o acolhimento em família acolhedora representa apenas 5% no Brasil.

Mestre e doutora em Serviço Social, Jane Valente está na coordenação do simpósio, pelo OiA, do NEPP. Ela foi secretária de Assistência Social e Segurança Alimentar da Prefeitura de Campinas, entre 2013 e 2017, é autora do livro “Família acolhedora: as relações de cuidado e de proteção no serviço de acolhimento” e é, hoje, uma das principais referências no assunto no Brasil.

“Este é o quarto encontro sobre acolhimento familiar que Campinas realiza. Um ponto forte deste simpósio é que será a primeira vez que um evento desta natureza no Brasil terá apresentação de trabalhos e irá ocorrer a partir de uma universidade”, diz Jane Valente. “O SIMAF representa não só uma oportunidade de formação para os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, como também uma iniciativa pioneira na construção do conhecimento sobre família acolhedora”, conclui.

O papel da universidade

“O NEPP, em razão de promover estudos sobre as políticas públicas, através do OiA, que reúne pesquisadores comprometidos em elucidar os principais obstáculos e as melhores práticas para desenvolvimento de políticas atenção à infância e adolescência, apoia com grande interesse o IV SIMAF, ciente de que este encontro produzirá importante impacto na divulgação, conscientização e debate qualificado de ações de garantia do direito à convivência familiar e comunitária”, afirma Carlos Raul Etulain, coordenador do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP), da UNICAMP.

“Tendo em vista a trajetória de mais de 40 anos do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP) com um papel atuante nas políticas públicas de diferentes frentes recebemos o IV SIMAF com alegria por entendermos que trará um avanço no conhecimento de uma política de acolhimento familiar que embora relativamente nova no nosso país, é de extrema importância na proteção de crianças e de adolescentes como preconiza a Constituição ao se referir à prioridade absoluta de crianças e adolescentes”, completa Stella Telles, coordenadora do Observatório da Infância e Adolescência da Unicamp (OiA).

O que é acolhimento familiar

O acolhimento familiar é uma medida de proteção, temporária e excepcional, garantida em lei pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente o acolhimento familiar é reconhecido, por pesquisas e pela prática, como a modalidade de acolhimento mais recomendada para crianças e adolescentes em situação de risco social que foram afastados de suas famílias de origem por decisão judicial. Caracteriza-se pela transferência temporária dos direitos e deveres parentais dos pais biológicos para uma família acolhedora, previamente cadastrada, selecionada e vinculada a um serviço de acolhimento familiar.

O acolhimento familiar é preferencial ao acolhimento institucional desde 2009.

Embora o acolhimento familiar seja amplamente difundido nos Estados Unidos e Europa, ainda é pouco conhecido e aplicado no Brasil. Atualmente, cerca de 5% das crianças e adolescentes acolhidos no país estão em famílias acolhedoras – nos países desenvolvidas, esse percentual é exatamente o contrário.

Afinal, por que o acolhimento familiar é preferível ao institucional?  A razão principal tem a ver com o papel imprescindível que a vida em família e em comunidade tem para o desenvolvimento da criança ou do adolescente. Um importantíssimo estudo feito por Harvard, conhecido como “Órfãos da Romênia” constatou que cada ano que uma criança vive em acolhimento institucional resulta em quatro meses de déficit em sua cognição geral. E que os primeiros anos de vida são os mais críticos para seu desenvolvimento, com consequências para a vida toda.