Guia de Utilização do SNA p/ Pretendentes à Adoção
Guia da Adoção – 3a Edição
Guia Família Acolhedora – 1
Guia Família Acolhedora – 2
Guia Família Acolhedora – 3
Guia Família Acolhedora – 4
Guia Familia Acolhedora – 5
Guia Família Acolhedora – 6
Orientações Técnicas para Elaboração do PIA de Crianças e Adolescentes de Serviços de Acolhimento
Guia de Orientações Acolhimento Familiar – SAPECA
O direito à convivência familiar e comunitária e a implementação do serviço de família acolhedora
Guia de Implementação do Serviço Família Acolhedora
A casa é sua: implementando Serviço de Acolhimento Familiar
Covid-19 – Cuidados Parentais
Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), 2019
Como funciona a adoção internacional no Estado de Minas Gerais. Cartilha editada por CEJA MG e TJMG, março 2018
Guia de adoção para crianças e adolescentes. Edição MAIS, 2018
Manual de Acolhimento Familiar – Corregedoria Geral da Justiça – PR
Programa de Capacitação para Famílias Acolhedoras. Por Caroline Buosi Velasco, (2016)
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), 2017. Com atualização da Lei no 13.509
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), 2016. Com atualização da Lei no 13.105
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), 2015
Regulamentação dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, no âmbito da política de Assistência Social, Conanda e MDS (2009)
ONU – DCAC – 2009
Marco Legal da Primeira Infância
Pacto Nacional pela Primeira Infância
Convenção sobre os Direitos das Crianças
Declaração Universal dos Direitos das Crianças
