
O prazo atual de 18 meses como tempo máximo de acolhimento está distante da realidade – muitas crianças permanecem uma boa parte da sua vida em instituições.
Sandra Sobral, Presidente do IGA
Cenário
- Mesmo com a criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), a adoção no Brasil é um processo complexo, e por várias razões não dá conta da demanda de pretendentes nem de crianças aptas para adoção;
- De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção é medida excepcional e só deve ocorrer quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa. Ou seja, a adoção é vista como última e nem sempre a melhor opção, levando em alguns casos à demora do processo e distorções sobre a real necessidade de uma criança ter família;
- Muitas crianças e adolescentes acolhidos não têm como ser reintegrados às suas famílias biológicas e tampouco são colocados para adoção. O prazo atual de 18 meses como tempo máximo de acolhimento está distante da realidade dos abrigos – muitas crianças permanecem boa parte da sua vida em instituições;
- A permanência prolongada em acolhimento institucional é reconhecida mundialmente, através de pesquisas e da prática, como altamente nociva à integração da criança, à sua socialização, seu desenvolvimento e principalmente à criação de vínculos afetivos, gerando danos muitas vezes irreparáveis em sua vida adulta;
- O Acolhimento Familiar, embora seja bastante difundido em outros países, no Brasil ainda engatinha – segundo dados recentes do SNA/CNJ e do Censo SUAS apenas cerca de 5% das crianças e adolescentes estão em família acolhedora. Mesmo estando no ECA como opção preferencial de acolhimento, muitos integrantes do Judiciário, do Ministério Público e das Secretarias de Assistência Social dos Municípios ainda não sabem como funciona e/ou não têm estímulo, informação nem apoio para sua implantação;
- Grande desinformação sobre adoção e Acolhimento Familiar: por parte de candidatos, do Judiciário, do Ministério Público, dos gestores públicos, da comunidade médica e da sociedade e mídia.
Conheça a história do Acolhimento Familiar e da Adoção no Brasil
Históricos
