O termo adoção tardia é utilizado quando a criança adotada já possui um desenvolvimento parcial em relação a sua autonomia e interação com o mundo, em geral após os 3 anos de idade. Embora não haja uma…
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Muitas vezes é necessário o afastamento da criança pelos mais variados motivos: abandono, abuso, violência, negligência… Quando isso acontece, a criança é afastada de sua família de origem por uma decisão judicial e a partir daí alguns caminhos são possíveis…
Segundo o Artigo 34 do ECA, § 1º, “a inclusão da criança ou adolescente em programas de Acolhimento Familiar terá preferência ao institucional, observado, em qualquer caso, o caráter temporário e excepcional da medida, nos termos da Lei”.
Este é o nome da lei 13.257 aprovada em 8 de março de 2016, que faz mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e trata-se de um conjunto de ações voltadas à promoção do desenvolvimento infantil, desde a concepção, até os seis anos de idade.
Por que colocamos nossas crianças em situação de risco em abrigos? No Brasil, a cultura da institucionalização está arraigada desde a colonização. Crianças e adolescentes chegavam a esses lugares…
O Acolhimento Familiar visa o melhor interesse da criança/adolescente e o cumprimento da legislação em vigor. Medida protetiva prioritária, alternativa ao acolhimento institucional, é temporária e excepcional e está prevista no ECA…